Câmara de Conciliação da DPE-RR soluciona conflitos familiares em RR

O direito de guarda do menor aos avôs sejam eles maternos ou paternos é assegurado pela Constituição Federal, e é um pedido cada vez mais frequente ingressado nos órgãos de Justiça. É o caso da dona de casa, Deane Costa que procurou a Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem da Defensoria Pública de Roraima (DPE), a fim de conseguir a guarda do seu neto Miguel de quase dois anos de idade.

Deane Costa, morada do município de Mucajaí, entrou com o pedido de guarda do neto, uma medida consentida pela filha e genro – pais do menor -, ambos, reconhecem não terem a disponibilidade de tempo e condições para dar assistência necessária ao filho devido a jornada de trabalho.

A intenção da avó Deane é ter a guarda do neto por ter mais disponibilidade de tempo e também a capacidade de manter os estudos do neto. Ela procurou a Câmara de Conciliação/DPE e teve sua situação resolvida com agilidade.

“Eu achei ótimo o atendimento, sou de Mucajaí, e aqui fui muito bem atendida, já tinha tentado outros métodos para pegar a guarda do meu neto, mas ainda não tinha dado certo, e aqui deu tudo certo, foi bem rápido o atendimento, a Câmara de Conciliação está de parabéns, pois já sairei com o papel homologado pelo juiz”, diz satisfeita.

Na semana de aniversário da Câmara, os atendimentos seguem a todo vapor. Somente nesta sexta-feira, 10, é prevista mais de sessenta acordos. Há 14 anos, a Câmara de Conciliação tem mudado a vida de milhares de pessoas, oferecendo alternativas como a conciliação para soluções de conflitos de modo consensual de maneira pré-processual, ou seja, feitos antes da instauração do processo judicial e posteriormente homologados pela Vara da Justiça Itinerante o que confere aos acordos força de títulos judiciais.

Nos últimos anos, mais de 60 mil atendimentos foram realizados pela Câmara, dos quais mais de 40 mil obtiveram êxitos em acordos. De acordo com a defensora Elceni Diogo, titular da Câmara, o trabalho garante não só a resolução do conflito, mas também a manutenção e o fortalecimento dos vínculos familiares. “A Câmara é um instrumento muito importante, pois além de garantir rapidez e eficácia na resolução dos conflitos, ela também trabalha a questão permitindo que as relações sejam mais duradouras e permanentes”, argumentou Elceni.

Fonte: ANADEP – 09/02/2017 – 10:18

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