Especialistas comentam os principais erros ao se optar por arbitragem
0Na hora de iniciar uma arbitragem, uma das prioridades das partes deveria ser descobrir se o árbitro tem tempo para analisar o caso. Durante palestra nesta quarta-feira (24/10) na Fenalaw, o especialista Augusto Tolentino ressaltou que esse aspecto é muitas vezes deixado de lado e se torna a principal dor de cabeça de quem participa do processo.
Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Brasil (Camarb), Tolentino ressaltou que as partes sempre buscam saber se o árbitro conhece o tema que será julgado e se a câmara de arbitragem é confiável. Com isso, o fator disponibilidade tem se tornado um problema.
“A escolha da arbitragem é muito motivada para que a solução venha mais rápida do que levar para a Justiça comum. Mas muitas vezes são escolhidos árbitros que tem muitas atividades, o que atrasa o julgamento. A falta de tempo dos árbitros para dar celeridade aos casos tem sido uma das principais reclamações sobre arbitragens no Brasil”, disse Tolentino.
Cartório da arbitragem
Arbitragem foi um dos temas das plenárias de abertura da Fenalaw. Em sua 15ª edição, a feira é o maior evento de negócios jurídicos do Brasil.
No mesma mesa de debate, Pedro Paulo Cristofaro, diretor da câmara de arbitragem da FGV, chamou a atenção para outro erro comum dos processos de arbitragem: a responsabilização da Câmara.
“É importante que as pessoas tenham em mente que a decisão é totalmente do árbitro. Ou seja, a Câmara em si não tem nenhum tipo de jurisdição. A Câmara funciona de forma muito parecida com um cartório ou a secretaria de um tribunal comum. Vejo casos de empresas tentando acionar a Câmara no processo de arbitragem. Quem entraria com uma ação contra um cartório por discordar de algo no processo?”, questiona.
Por Fernando Martines, repórter da revista Consultor Jurídico.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2018, 14h09
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