Magistrados do TJMA participam de Fórum Nacional de Conciliação e Mediação

O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, o juiz Alexandre Abreu (coordenador do Núcleo no Estado), a juíza Ana Beatriz Maia (coordenadora do Núcleo de Imperatriz) e o juiz Júlio Praseres (auxiliar da Presidência) participaram, no Rio de Janeiro (RJ), do V Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC), realizado nos dias 11 e 12 deste mês.

A programação do evento – que teve como tema central “Plataforma Digital – uma Justiça para o Século XXI” – incluiu exposições, fóruns de debates, com a participação de ministros, juízes, professores e executivos de empresas, com abordagens sobre Mediação e os Serviços Extrajudiciais, Desjudicialização e Empoderamento do Consumidor, Plataforma de Mediação Digital do CNJ, Mediação de Conflitos, dentre outras.

Durante o Fórum, a magistrada Ana Beatriz Maia – juntamente com a advogada Milena Faria – apresentaram o projeto “Mediar para Educar”, cujo objetivo é implantar a cultura de conciliação e mediação nas escolas, através de capacitações e novos estímulos à harmonia desde a infância, tornando o diálogo um instrumento eficiente para a resolução de conflitos.

O presidente do Núcleo de Conciliação do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, afirmou, na ocasião, que o Judiciário maranhense – reconhecendo a importância de investimentos nos meios digitais de solução de conflitos – não tem medido esforços no sentido de implantar novas práticas que contribuam para fomentar a cultura de pacificação social no Estado.

Os debates abordaram as principais demandas existentes em todos os estados brasileiros, com análises sobre a implementação de políticas para o tratamento adequado de conflitos, com uniformidade.

O juiz Alexandre Abreu ressaltou a relevância do FONAMEC ao possibilitar a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas entre representantes dos Núcleos de Conciliação de todo o país.

“Um dos maiores problemas enfrentados pelo Judiciário brasileiro é, indiscutivelmente, o crescente volume de processos. Com essa preocupação, o Fórum Nacional tem aprofundado o debate sobre a mediação digital, que se constitui numa alternativa moderna, fácil, ágil, que possibilita ao cidadão solucionar suas demandas, em plataformas públicas ou privadas”, pontuou.

O magistrado enfatizou que o Tribunal de Justiça do Maranhão está avançado nessa questão, com iniciativas importantes, a exemplo do programa de estímulo ao uso dos meios digitais de solução de conflitos, aprovado pela Corte. Ele citou também a Resolução nº 8/2017, que determina as medidas a serem adotadas pelo Judiciário, para orientar magistrados e servidores quanto ao uso das plataformas digitais e suas vantagens.

FONAMEC – O Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – instituído em 12 de dezembro de 2014, durante o Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ – visa promover discussões e apresentar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes, buscando aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências.

Com atuação em âmbito nacional, ele é formado pelos coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) dos Estados e do Distrito Federal e pelos magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – 17//05/2017

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