Mediação é a saída para avalanche de ações, diz presidente do TJ-RJ
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A mediação é uma das principais saídas para a avalanche de 106 milhões de processos que hoje se acumulam nas prateleiras do Poder Judiciário. Foi o que afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no lançamento da edição 2016 do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (10/12), na sede da corte.
O Anuário mostra que o TJ-RJ foi, pela sexta vez consecutiva, eleito pelo Conselho Nacional de Justiça como o mais produtivo do país. Contudo, o tribunal não consegue vencer o desafio de concluir os mais de 10 milhões de processos que estão à espera de julgamento. Segundo a publicação, a taxa de congestionamento no Judiciário fluminense chega a 73,3% nas ações em fase de conhecimento em tramitação na primeira instância
“A capa do Anuário traz: ‘Judiciário fluminense é o mais eficiente do país, mas não consegue atender a demanda’. E isso é uma verdade. Temos que admitir que existe uma taxa de congestionamento, o que não quer dizer que não estamos fazendo o máximo que podemos. Temos conseguido ser o mais produtivo do país, apesar de tudo”, afirmou o presidente da corte.
Aos mais de 2,5 milhões de processos que entram no TJ-RJ anualmente, soma-se a falta de servidores e juízes. No entanto, diante da crise, a ampliação dos quadros torna-se inviável. O jeito, de acordo com Ribeiro de Carvalho, é investir nos meios alternativos.
Nesse sentido, o presidente do TJ-RJ destacou a necessidade de haver esforço para a aplicação da Lei de Mediação (13.140), que vai entrar em vigor a partir do próximo dia 26 de dezembro, e o novo Código de Processo Civil, que passa a valer a partir de março de 2016. Ambas as normas priorizam o diálogo entre as partes como forma de selecionar os conflitos, tanto antes como depois do ajuizamento da ação.
“Temos que percorrer também os caminhos da mediação e da conciliação, que já vêm sendo trilhados há muito tempo nos juizados especiais. O primeiro passo, então, é reconhecer que temos dificuldades, mas também que temos atitude e coragem dos magistrados e servidores que procuram cumprir seus encargos com todo empenho e dedicação.”
Por Giselle Souza, correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2015, 21h15
