Arbitragem solucionou conflitos entre mineradores no século XIX, diz historiador
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A arbitragem foi o principal meio de resolução de conflitos de mineradores e garimpeiros nas cidades de Diamantina e Serro, em Minas Gerais, durante o século XIX, disse o historiador econômico Marcos Lobato. Segundo ele, os litígios eram sobre limites de espaços de escavação de diamantes, uso da água, construção de canais, divisão da produção e gastos para a extração.
Lobato contou que o juiz local dirigia todas as fases da arbitragem e nomeava os árbitros indicados pelos litigantes, as pessoas envolvidas eram citadas por oficiais de Justiça e advogados e procuradores participavam do processo.
“Nem tudo era resolvido à base da bala no meio do mato. O resultado da arbitragem se dava em dois, três meses”, disse, durante palestra no 3ª Festival de História, ocorrido neste domingo (11/10), em Diamantina. O historiador, que é professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, afirmou que a ação arbitral dava voz ao pequeno minerador.
Por Marcelo Galli, repórter da revista Consultor Jurídico.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2015, 15h52
