O advogado do futuro é conciliador e mediador, afirma Des. Romero
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Durante o curso “Mediação e a Advocacia no Mato Grosso do Sul”, ocorrida na noite de terça-feira (18), o Des. Romero Osme Dias Lopes falou sobre Mediação, afirmando que o uso das técnicas autocompositivas de solução de conflitos são o futuro da justiça no Brasil. O evento realizado pela OAB-MS, em parceria com a Escola de Advocacia (ESA), lotou o auditório da Ordem com advogados e entusiastas dos métodos alternativos de solução de conflitos.
O Des. Romero Osme é o coordenador de mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Segundo o magistrado, os advogados estão entendendo o processo irreversível do uso da mediação e da conciliação como método de atuação. “O paradigma do advogado do futuro é este. Ele judicializa, ingressando com a ação ou fazendo a contestação para o seu cliente, e em seguida faz a mediação ou conciliação. Estes métodos vieram para ficar”.
Para o outro palestrante do curso, o advogado Nilton César Antunes da Costa, o advogado tem que se habituar com o uso da autocomposição. Nilton afirmou que o papel deve ser de colaboração ao cliente. “O advogado tem que entender a regra do jogo, qual o papel do advogado na conciliação ou na mediação, que é um papel de colaboração e não de competição”.
O palestrante falou também da postura do advogado ante uma audiência de conciliação ou mediação. “O mediador ou conciliador não é um julgador, então não adianta o advogado ficar sustentando uma tese jurídica ou um posicionamento na mediação. Com esta atitude ele poderá por tudo a perder em uma autocomposição em benefício de seu próprio cliente”, salientou Nilton César.
Durante o curso, o Des. Romero Osme explicou como funciona o Nupemec e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), já existentes em Campo Grande em parceria com quatro instituições. Segundo o magistrado, até o final do ano mais cinco Cejuscs serão instalados no interior.
O próprio desembargador já foi às comarcas de Naviraí, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas para fazer palestras, sensibilizando e informando a população sobre a utilização exitosa dos métodos autocompositivos de solução de conflitos. Em seguida, as comarcas terão cursos de formação de mediadores e conciliadores que antecedem a instalação dos Cejuscs.
A proposta é estender o serviço para todas as comarcas de MS, conforme estabelece a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
Atualmente existem quatro CEJUSCS em Campo Grande, nas Universidades Anhanguera-Uniderp (Núcleo de Práticas Jurídicas) e Estácio de Sá (Prédio do Núcleo de Prática Jurídica – Unidade II) e, também, na Defensoria Pública do Estado, Unidade Horto Florestal. Além, é claro, de um instalado no Tribunal de Justiça, que, segundo assegurou o Des. Romero, “é um dos mais bonitos e eficientes do nosso país”.
Fonte: Universo Jurídico, 19/08/2015 às 18:07
