OAB assina convênio para fortalecer conciliação

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto, formalizou na tarde de 1º de agosto um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) para a instalação de Postos de Atendimento Pré-Processual (Papres). A parceria com a entidade foi selada pelo presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Os Papres são unidades voltadas para a conciliação de demandas que ainda não se tornaram judiciais.

O desembargador Geraldo Augusto considerou esse momento, em que as instituições OAB e TJMG se abraçam, como uma colaboração “formidável”. Ele considera uma tradição em Minas Gerais que advogados e juízes trabalhem juntos. Um bom exemplo disso, segundo o magistrado, é a assinatura, hoje, “deste convênio no qual advogados, partes e membros do Judiciário possam se encontrar num Centro de Mediação e Conciliação, antecipando qualquer ação judicial”.

O termo de cooperação técnica prevê a instalação de Papres vinculado aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) mineiros e ações para expandir a capacidade de atendimento dessas unidades, onde é possível orientar o cidadão em relação a várias demandas e encaminhá-lo a outros órgãos e entidades, realizar audiências de conciliação, antes e depois da existência de um processo judicial, e sessões de mediação.

“Esta iniciativa irá reduzir esse número absurdo de ações judiciais que temos tido. As partes não precisarão enfrentar a demora dos julgamentos e nem dos recursos dos processos, por eles serem resolvidos através da conciliação”, disse o presidente em exercício do TJMG, que destacou, durante a assinatura do convênio, o trabalho “quase missionário” do juiz Renan Chaves Carreira Machado à frente do Cejusc em Belo Horizonte.

Pelo convênio, a OAB/MG deverá providenciar espaço físico nas dependências da Ordem para a instalação de toda a estrutura necessária para o funcionamento dos Papres, capacitar os conciliadores e mediadores que atuarão no local, prover mobiliário, material de escritório, equipamentos de informática e conectividade de internet para o funcionamento do posto de atendimento.

Compareceram ao evento o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna; o 2º vice-presidente, desembargador Wagner Wilson; o desembargador Fernando Brant; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Maurício Pinto Ferreira; o juiz coordenador do Cejusc-BH, Renan Carreira Machado; a vice-presidente da OAB/MG, Helena Delamonica; o diretor tesoureiro adjunto da OAB/MG, Adriano Cardoso; os advogados Dulce Nascimento, da Comissão Nacional de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB; Maria Beatriz Caldeira Brant Dessimoni, coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da OAB/MG; Beatriz Bovendorp, conselheira seccional da OAB/MG; Mário Gava, mediador e membro do Núcleo de Mediação e Conciliação; e Flávia Resende, vice-presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/MG, Conselheiro da Secional OAB/MG, Giuliano Almada; e o advogado Raimundo Cândido Neto.

Por Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom -Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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