Ouvidores discutem atuação em núcleos de mediação no Ministério Público brasileiro

0
A participação de ouvidores em núcleos de mediação e negociação, instalados no âmbito do Ministério Público brasileiro, foi o tema de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, realizada este mês, em Brasília (DF). Desde o ano passado, a entidade vem promovendo estudos que busquem demonstrar a viabilidade de uma integração de agentes de ouvidorias ao processo de resolução pacífica de conflitos, que vem sendo instituído nos MPs de todo o País.
Com a presença do Ouvidor do Ministério Público de Rondônia, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, e de representantes de MPs dos demais Estados, a reunião tratou da Política de Incentivo à Autocomposição, regulamentada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Resolução nº 118.
A norma institui a implantação de mecanismos de negociação, mediação e conciliação de conflitos, como forma de promover a pacificação social, a resolução e prevenção de litígios, além de colaborar para a redução da cultura da judicialização.
Durante o encontro, foi apresentada uma pesquisa realizada por uma comissão do Conselho Nacional dos Ouvidores, que resultou em um diagnóstico sobre a viabilidade do trabalho de ouvidorias na mediação de conflitos.
Conforme apontou o levantamento, embora exista uma real necessidade de estruturação dos órgãos e de aperfeiçoamento de pessoal, as ouvidorias, por representarem espaços de diálogos e interlocução entre o cidadão e as instituições, apresentam significativo potencial de trabalho no campo da mediação, sendo um ambiente propício para construção de um sistema de manejo e resolução de conflitos.
Como forma de experimentar e avaliar a adoção das chamadas práticas autocompositivas (mediação), no âmbito das ouvidorias, o estudo propôs a execução de um projeto piloto na Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo prazo de um ano.
O Ouvidor do MP de Rondônia, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, destacou a importância da iniciativa, afirmando que o serviço de mediação e negociação de conflitos ajuda a prevenir e a reduzir a litigiosidade, em questões que envolvem, inclusive, a coletividade. “Tudo pode ser resolvido forma célere, justa, efetiva e implementável”, afirmou.
Fonte: Folha Nobre – 16 de Fevereiro de 2017
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Share Button
16 de fevereiro de 2017 |

Deixe uma resposta

Idealizado e desenvolvido por Adam Sistemas.
Pular para a barra de ferramentas

Usamos cookies para garantir uma melhor experiência em nosso site. Leia nossa Política de Privacidade.
Você aceita?

Configurações de Cookie

A seguir, você pode escolher quais tipos de cookies permitem neste site. Clique no botão "Salvar configurações de cookies" para aplicar sua escolha.

FuncionalNosso site usa cookies funcionais. Esses cookies são necessários para permitir que nosso site funcione.

AnalíticoNosso site usa cookies analíticos para permitir a análise de nosso site e a otimização para o propósito de a.o. a usabilidade.

Mídia SocialNosso site coloca cookies de mídia social para mostrar conteúdo de terceiros, como YouTube e Facebook. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

PublicidadeNosso site coloca cookies de publicidade para mostrar anúncios de terceiros com base em seus interesses. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

OutrosNosso site coloca cookies de terceiros de outros serviços de terceiros que não são analíticos, mídia social ou publicidade.