Notícias

Arbitragem registra recorde no país; veja dados do estudo

Em 2021, o número de arbitragens em andamento no país bateu recorde e atingiu a marca de 1.047 casos, um aumento de 5% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 996 processos arbitrais. Em 2019, foram 967 casos. Os

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18 de outubro de 2022 | Adam Tecnologia

Arbitragem bate recorde na pandemia e Brasil ocupa segunda posição em ranking mundial

A crise sanitária suspendeu a prestação de serviços e a entrega de insumos, o que levou muitas empresas a terem dificuldades para cumprir suas obrigações contratuais. Este cenário levou ao aumento no número de disputas e fez subir a procura

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17 de outubro de 2022 | Adam Tecnologia

Equidade na Lei 9.099/95: rápida visão teórica e jurisprudencial

*em homenagem aos juristas Cássio Benvenutti de Castro, magistrado no Rio Grande do Sul, e Morinobu Hijo, professor aposentado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP).

Em substancioso texto datado de 1978, integrante do Projeto Florença

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14 de outubro de 2022 | Adam Tecnologia

A Influência da LGPD na Arbitragem Internacional

Resumo

Em uma sociedade em constante busca de conhecimento e informação, onde os dados pessoais tornaram-se uma moeda de troca e um verdadeiro parâmetro de pesquisa e influência, a Lei Geral de Proteção de Dados surge como uma ferramenta que

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11 de outubro de 2022 | Adam Tecnologia

O que gera tantos litígios tributários?

Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma “cultura do litígio” que os incentivaria. Aproveita-se para sugerir soluções ao problema, a exemplo do uso de métodos alternativos à jurisdição, como a transação

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5 de outubro de 2022 | Adam Tecnologia

PLP 124/2022: propostas de alteração do Código Tributário Nacional

Como resultado dos trabalhos da Comissão de Juristas instaurada pelo Senado com vistas a promover alterações no processo administrativo e tributário nacional, foram apresentados anteprojetos de lei que resultaram no Projetos de Lei Complementar nº 124 e 125/2022 (PLP 124

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4 de outubro de 2022 | Adam Tecnologia

Plataformas de ODR agilizam conciliação online e facilitam acordos entre as partes

Entre as inúmeras soluções tecnológicas voltadas ao setor jurídico no Brasil, as plataformas de online dispute resolution (ODR) dispõem de uma utilidade cada vez mais prestigiada: promovem e facilitam a conciliação, a mediação e a arbitragem. A aplicação de mecanismos

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25 de setembro de 2022 | Adam Tecnologia

Autocomposição como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia

1. A crise pandêmica

Em razão das medidas emergenciais e excepcionais de lockdown determinadas pelo poder público, preservando-se a vida (artigo 5º, caput, da Constituição) em detrimento das liberdades individuais (artigo 5º, inciso XV, da Constituição), os tribunais [1]

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19 de agosto de 2022 | Adam Tecnologia

Arbitraje en el Contexto Internacional

Panel reúne a expertos de Perú, Panamá, Estados Unidos de América, Portugal y Brasil

Durante los últimos años Brasil ha evolucionado y crecido en el uso del arbitraje. La Ley de Arbitraje N° 9.307 de 1996 se aprobó al mismo

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21 de julho de 2022 | Adam Tecnologia

Arbitration in the International Context

Panel brings together experts from Perú, Panamá, United States of America, Portugal, and Brazil

During the last years, the use of mediation in conflit resolution has evolved and expanded in Brazil. The Arbitration Law No. 9,307 of 1996 was approved

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21 de julho de 2022 | Adam Tecnologia

Notícias

Em 2021, o número de arbitragens em andamento no país bateu recorde e atingiu a marca de 1.047 casos, um aumento de 5% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 996 processos arbitrais. Em 2019, foram 967 casos. Os

A crise sanitária suspendeu a prestação de serviços e a entrega de insumos, o que levou muitas empresas a terem dificuldades para cumprir suas obrigações contratuais. Este cenário levou ao aumento no número de disputas e fez subir a procura

*em homenagem aos juristas Cássio Benvenutti de Castro, magistrado no Rio Grande do Sul, e Morinobu Hijo, professor aposentado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP).

Em substancioso texto datado de 1978, integrante do Projeto Florença

Resumo

Em uma sociedade em constante busca de conhecimento e informação, onde os dados pessoais tornaram-se uma moeda de troca e um verdadeiro parâmetro de pesquisa e influência, a Lei Geral de Proteção de Dados surge como uma ferramenta que

Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma “cultura do litígio” que os incentivaria. Aproveita-se para sugerir soluções ao problema, a exemplo do uso de métodos alternativos à jurisdição, como a transação

Como resultado dos trabalhos da Comissão de Juristas instaurada pelo Senado com vistas a promover alterações no processo administrativo e tributário nacional, foram apresentados anteprojetos de lei que resultaram no Projetos de Lei Complementar nº 124 e 125/2022 (PLP 124

Entre as inúmeras soluções tecnológicas voltadas ao setor jurídico no Brasil, as plataformas de online dispute resolution (ODR) dispõem de uma utilidade cada vez mais prestigiada: promovem e facilitam a conciliação, a mediação e a arbitragem. A aplicação de mecanismos

1. A crise pandêmica

Em razão das medidas emergenciais e excepcionais de lockdown determinadas pelo poder público, preservando-se a vida (artigo 5º, caput, da Constituição) em detrimento das liberdades individuais (artigo 5º, inciso XV, da Constituição), os tribunais [1]

Panel reúne a expertos de Perú, Panamá, Estados Unidos de América, Portugal y Brasil

Durante los últimos años Brasil ha evolucionado y crecido en el uso del arbitraje. La Ley de Arbitraje N° 9.307 de 1996 se aprobó al mismo

Panel brings together experts from Perú, Panamá, United States of America, Portugal, and Brazil

During the last years, the use of mediation in conflit resolution has evolved and expanded in Brazil. The Arbitration Law No. 9,307 of 1996 was approved

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