Prefeitura, Estado e TJ assinam termo para mediação de conflitos
0O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Governo do Estado, a Prefeitura de Maceió, o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) assinaram, nesta quinta-feira (23), acordo de cooperação técnica visando à implantação do Programa de Mediação nas Bases Comunitárias de Segurança. O objetivo é capacitar profissionais da segurança pública nas técnicas de mediação de conflitos.
“Com essa parceria queremos que os policiais militares que trabalham nas bases e convivem há um tempo com os seus moradores possam ter um aperfeiçoamento e promovam um maior número de mediações, reduzindo os índices de violência e os conflitos que chegam ao Judiciário”, afirmou o presidente do TJ/AL, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas.
A capacitação será promovida pelo Tribunal de Justiça, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmal) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS). Nesse primeiro momento, serão treinados 120 mediadores. Além dos policiais militares, poderão participar advogados, membros de conselhos tutelares, professores e líderes comunitários.
De acordo com o juiz Maurílio Ferraz, coordenador da Câmara de Monitoramento do Programa Brasil Mais Seguro, que também faz parte do projeto, a ideia é contemplar qualquer cidadão que tem interesse em promover a pacificação no ambiente das bases. “Vamos montar uma rede de mediadores porque cada mediação feita é um processo a menos, um preso a menos, um conflito a menos”.
Maior integração
O governador Renan Filho destacou a parceria com o Judiciário no combate à violência. “Alagoas está toda unida e integrada para reduzir a criminalidade e essa ação nas bases é mais uma iniciativa importante porque diz respeito a combater a violência com uma estratégia de aproximação entre polícia e comunidade”.
Funcionam atualmente na Capital seis bases comunitárias de segurança (Jacintinho, Santa Maria, Vergel do Lago, Osman Loureiro, Carminha e Selma Bandeira). “Temos essas bases construídas e vamos ampliar com as bases móveis para que a gente possa dar continuidade ao trabalho”, afirmou o governador.
Participantes
Além do presidente do TJ/AL, do governador do Estado e do coordenador da Câmara de Monitoramento, assinaram o acordo o vice-prefeito de Maceió, Marcelo Palmeira, o representante do Ministério da Justiça, Daniel Lerner, o presidente da OAB em Alagoas, Thiago Bomfim, o diretor da Esmal, desembargador James Magalhães, e o coordenador do NJUS, desembargador Domingos Neto.
Fonte: ASCOM TJ-AL
