Sobe quantidade de litígios levados por empresas às câmaras de arbitragem
0O número de desentendimentos que viraram objetos de ações em câmaras de arbitragem, uma espécie de Justiça privada, cresceu em 2017, segundo representantes de três das principais entidades.
“Há um acréscimo generalizado nos órgãos mais atuantes”, diz Pedro Paulo Cristofaro, diretor da câmara da FGV.
A crise tanto contribuiu para o aumento do número de litígios levados às entidades como desincentivou o movimento, diz. “Por um lado, arbitragem não é algo barato. Por outro, aumentaram divergências e quebras de contratos.”
O instrumento, em 2017, se tornou mais difundido porque companhias menores que as tradicionais nessas cortes recorreram a ele, diz Carlos Forbes, presidente da CAM-CCB (órgão da câmara de comércio Brasil-Canadá).
“As cláusulas de arbitragem já constavam nos contratos que essas empresas firmavam com parceiras, mas houve um tempo de maturação para que aparecessem.”
De 2016 para o ano passado houve uma diminuição dos valores médios que entraram em disputa na instituição. “Isso é resultado dessa popularização”, diz Forbes.
Na câmara da Fiesp também se observou casos de valores menores, afirma o secretário-geral Luís Peretti.
“Víamos, no passado, predominância de disputas do setor de óleo e gás, mas temos agregado até mesmo casos de disputas entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.”
Fonte: Folha de São Paulo – 24/01/2018
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