TST propõe audiência entre terminais e estivadores

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, determinou que representantes dos terminais de contêineres do Porto de Santos e do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cuba-tão sejam intimados para participar de uma audiência de conciliação, a ser realizada nas próximas duas semanas. Em pauta, a distribuição dos serviços de movimentação de cargas entre estivadores avulsos e vinculados.

O despacho foi expedido pelo magistrado na última segunda-feira.

A proposta de conciliação entre empresas e trabalhadores foi uma sugestão do Sindicato dos Estivadores. Seu presidente, Rodnei Oliveira da Silva, comemorou a determinação.

“Sempre fomos abertos ao diálogo e à conciliação. Por isso, consideramos uma ótima notícia a decisão do ministro (do TST)”, afirmou Rodnei, durante visita a A Tribuna na última quarta-feira. Acompanhado pelos advogados do sindicato Marcelo Vaz dos Santos e Renato Vieira Ventura, ele foi recebido pelo diretor-presidente de A Tribuna, Marcos Santini, o diretor-superintendente, Paulo Naef, e a editora-chefe, Arminda Augusto

Segundo Rodnei, os últimos acordos que definiram as composições das equipes de trabalho nos terminais de contêine-res do Porto – determinando a participação dos estivadores avulsos e a dos profissionais vinculados (contratados pelas empresas) no embarque e no desembarque de cargas – foram suspensos, por força de uma liminar deferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes no ano passado. Daí a necessidade de se negociar um novo acordo.

“O próprio vice-presidente do TST reconheceu essa suspensão em despacho. Por isso precisamos sentar e voltar a conversar. Sabemos da importância do Porto de Santos e não podemos ficar com essa inde-finição. A solução é dialogar”, afirmou o presidente do Sindicato dos Estivadores.

Até ontem, ainda não havia sido definida a data da audiência de conciliação.

Operadores

Questionados sobre o despacho do vice-presidente do TST, os terminais de contêine-res, reunidos na Câmara Especializada de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), negaram que o acordo sobre a distribuição do trabalho da Estiva esteja suspenso.

Em nota, as empresas citam que o Sindicato dos Estivadores tem difundido “desinforma-ções”. E afirmam que “cumprem todas as decisões judiciais e informam que a divisão do trabalho da Estiva em 66,66% para estivadores vinculados e 33,33% para estivadores avulsos é a regra definida em acórdão do TST, que se encontra em plena vigência e, portanto, em respeito à decisão judicial, continuarão a praticar o que foi decidido pela Justiça do Trabalho”.

Os terminais destacam que o vice-presidente do TST, “inicialmente, determinou a suspensão do andamento do processo e não a suspensão da aplicação do acórdão e, após manifestação das empresas alegando que a liminar do ministro Gilmar Mendes não se aplicaria a este caso, o ministro Emmanoel retomou o andamento do processo”.

As empresas também afirmam que “cumpriram e continuam cumprindo” as decisões judiciais sobre o tema.

Fonte: A Tribuna – 26/02/2017

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