Projeto promove reconhecimento de paternidade durante Caravana da Transformação
0S.S.F., de 32 anos, tem quatro filhos, de 12, 10, oito e um ano de idade. Dois destes menores não possuem o nome dos pais no registro de nascimento. A mãe conseguiu que R.G.N.J., suposto pai da filha mais velha R.F. fosse até a Caravana da Transformação, em Barra do Garças (515 km a Nordeste de Cuiabá), na manhã do último sábado (05.08), para fazer gratuitamente o exame de DNA.
A família conseguiu o atendimento por meio do projeto Pai Presente, uma ação da Justiça Comunitária, em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT). O objetivo é estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade e reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
A conciliação entre as partes, com a presença de R.F., ocorreu em segredo de justiça. O suposto pai mora em Aragarças e são raros os momentos com a menina. Apesar disso, a relação entre os adultos é amistosa. Dessa forma, o registro da jovem, além de garantir a pensão alimentícia e segurança financeira, uma vez que a mãe é autônoma e não possui renda fixa, também pode permitir a aproximação com o suposto pai biológico e a família dele.
Nos dois dias do serviço na Caravana (04.08 e 05.08), sete famílias agendaram o atendimento para conciliação e coleta de material genético, mas apenas seis compareceram. O servidor do poder Judiciário de Barra do Garças e responsável pelo projeto na Caravana da Transformação, Roberto Araújo, explicou que para o reconhecimento, os pais podem procurar a diretoria administrativa do Fórum do município, a qualquer tempo, e marcar uma audiência para reconhecimento espontâneo ou solicitar o exame de DNA.
A diferença entre o procedimento no Fórum e na Caravana é a celeridade e a gratuidade. Os pais atendidos nesses dois dias economizaram entre R$ 300,00 e R$ 500,00, valores médios do exame de DNA na região. Além disso, bastou ir até o Fórum e solicitar o agendamento com os documentos dos envolvidos. Já a conciliação e exame foram realizados em menos de 20 minutos pelas equipes da Caravana.
Para o registro da criança ser atualizado, em caso de realização de exame é necessário aguardar 30 dias para o resultado. Se o resultado for positivo, a mãe e o pai são intimados para comparecer ao Fórum, que solicita ao cartório a atualização do registro de nascimento. Caso o resultado seja negativo, a mãe é intimada a indicar outro suposto pai, e a família ainda tem a opção de arquivar o processo.
O projeto idealizado pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso foi promovido na Caravana da Transformação pela parceria entre a Setas e a Prefeitura de Barra do Garças. “Investimos nessa ação, pois o reconhecimento paterno garante a dignidade da criança, aproxima os atendidos e fortalece os vínculos familiares, importantes na formação de qualquer cidadão”, comenta o titular da Setas, Max Russi.
Fonte: Folha Max – Segunda-Feira, 07 de Agosto de 2017
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