Juízes cíveis discutem mediação e conciliação
0A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu com juízes das varas cíveis de Cuiabá para discutir a prática da conciliação e mediação no âmbito da prestação jurisdicional a que lhes compete. A reunião foi realizada na diretoria do Fórum de Cuiabá, nesta segunda-feira (19 de junho).
“Nós fizemos um balanço, ajustamos algumas coisas necessárias. Pudemos ouvir os colegas, porque eles é que estão no dia a dia dessa labuta. Eles trazem grandes subsídios para que o gestor da política, que é o Nupemec, que está sob a nossa presidência, possa colher sempre novas informações e novas impressões”, explicou a desembargadora.
Em sua avaliação, os magistrados das varas cíveis de Cuiabá estão empenhados em incentivar a mediação e a conciliação como a melhor forma de solucionar um conflito. “Encerramos esse encontro com um balanço altamente positivo, com os juízes muito motivados, e cada vez mais engajados nessa cruzada de formar um diálogo antes de começar o embate judicial propriamente dito. Trazemos sempre uma palavra de incentivo e agradecimento pelo engajamento dos colegas nesta política de tratamento adequado dos conflitos, cujo objetivo maior é consolidar as práticas ligadas à consensualidade”, resume ela.
Os magistrados tiveram a oportunidade de debater as práticas autocompositivas no dia a dia de trabalho em suas varas e compreender um pouco mais da grande responsabilidade que o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe aos magistrados de varas cíveis de feitos gerais. De acordo com o artigo 334, é dever do juiz designar uma audiência inicial de conciliação ou mediação, sendo que estas audiências estão sendo realizadas na Central de Conciliação e Mediação da Capital.
Segundo o juiz coordenador do Nupemec, Hildebrando da Costa Marques, “isso tem gerado um movimento em torno de 900 a 1.000 audiências por mês na central, todas referentes ao artigo 334, sem contar as outras audiências de conciliação pré-processuais, mutirões, outros tipos de eventos que realizamos lá”.
O juiz Luiz Octavio Oliveira Sabóia Ribeiro, titular da 3ª Vara Cível de Cuiabá, saiu muito satisfeito com a reunião. “Toda vez que a administração do Tribunal se dispõe a dialogar com a magistratura de 1º Grau é ótimo porque nós podemos estabelecer um feedback que tende a todos ganharem. Pudemos discutir alguns aspectos das audiências de conciliação realizadas na central que podem ser aperfeiçoadas”.
Para o juiz, é salutar que os magistrados debatam constantemente o aprimoramento da mediação e da conciliação, a fim de incentivar cada vez mais os métodos autocompositivos. “Nós, magistrados, temos que estar abertos para a possibilidade de compor a todo momento, estabelecer audiências de conciliação mesmo além daquela hipótese prevista no CPC, que seria a audiência inicial”.
Além dos magistrados já mencionados, participaram da reunião os juízes Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva (diretora do Fórum de Cuiabá), Adair Julieta da Silva (coordenadora da Central de Conciliação e Mediação da Capital), Emerson Luis Pereira Cajango (4ª e 8ª Varas Cíveis), Ana Paula da Veiga Carlotta Miranda (5ª Vara Cível), Tatiane Colombo (6ª Vara Cível), Yale Sabo Mendes (7ª Vara Cível), Sinii Savana Bosse Sabóia Ribeiro (10ª Vara Cível) e Olinda de Quadros Altomare Castrillon (11ª Vara Cível).
Por Mylena Petrucelli – Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso – 20.06.2017 17:19
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