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Arbitragem e conciliação revolucionarão processo tributário, diz Marcelo Navarro
0As formas alternativas de resolução de conflitos estimuladas pelo novo Código de Processo Civil provocarão mudanças profundas nos procedimentos tributários, agilizando-os e diminuindo seus custos.
Quem diz isso é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
… Leia maisA virtude está no meio
0A culpa é minha pelo anticlímax. Perdoem-me os que esperavam sangue, suor e lágrimas neste segundo artigo. Mas me pareceu importante ser razoável, antes de falar sobre as venturas e desventuras do combate. E isso porque todo o mundo sabe
… Leia maisJustiça Federal do 4ª Região homologa mais de R$ 20 milhões em acordos
0A 11ª Semana de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região terminou com 756 acordos homologados, somando R$ 20,2 milhões negociados nas seções judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
No RS, os processos relacionados a contratos
… Leia maisConciliação via internet é tendência no mundo jurídico
0A cultura brasileira de resolução de conflitos pelo método adversarial está se tornando cada vez mais ultrapassada, mormente se for considerado o contexto atual do país, em que o Poder Judiciário está sobrecarregado e ainda se estruturando para atender com
… Leia maisEstado terá câmara administrativa de solução de conflitos para educação
0O procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola, o defensor público-geral do Estado, André Luis Machado de Castro, e o secretário de Educação, Wagner Victer, assinam nesta segunda-feira (05/12) protocolo de procedimentos para a criação a Câmara Administrativa
… Leia maisA Arbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos
0Resumo: O presente trabalho traz a noção dos institutos jurídicos da arbitragem, dos contratos de concessão de serviços públicos e a possibilidade do procedimento arbitral. Demonstra a necessidade de buscar meios alternativos para a resolução de conflitos provenientes dos
… Leia maisVídeos – Saber Direito: Curso “Arbitragem e Poder Judiciário”
0Aula 1 – Introdução ao Direito Arbitral
Aula 2 – Processo Arbitral
Aula 3 – Tutelas Provisórias na Arbitragem
Aula 4 – Sentença Arbitral e sua Impugnação
Aula 5 – Execução de Sentença Arbitral
