Notícias

A arbitragem trabalhista e a gigante Justiça do Trabalho do ministro Gilmar

Já havia definido escrever nesta semana acerca da arbitragem trabalhista, um dos meios alternativos para solução de conflitos à disposição da área, quando sobreveio a entrevista publicada aqui nesta ConJur com o ministro Gilmar Mendes.

Óbvio que a fala do

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2 de abril de 2024 | Adam Tecnologia

A previsão da lei 14.133/21 sobre a utilização dos meios alternativos de resolução das controvérsias: o que há de novidade em tudo isso?

A ampliação, quantitativa e qualitativa, dos métodos possíveis de serem utilizados pela Administração Pública para solucionar os conflitos que a envolvem já não é novidade no Brasil. Desde 20151, de maneira expressa, a judicialização das contendas administrativas deixou de ser

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2 de abril de 2024 | Adam Tecnologia

As principais vantagens da mediação empresarial

Litigar envolve custos indesejados, muita dedicação, tempo e desgaste, além do risco de obter uma decisão que desagrade a ambas as partes. Decisões judiciais e arbitrais, por mais impecáveis que possam ser sob o ponto de vista técnico, são sempre

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2 de abril de 2024 | Adam Tecnologia

Onde se aplica a Mediação? O que pode ser objeto da Mediação?

De acordo com o art. 3º da Lei de Mediação, 13.140/2015, pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direitos disponíveis ou indisponíveis que admitam transação, sendo que o §1º traz que a Mediação pode versar sobre todo

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21 de fevereiro de 2024 | Adam Tecnologia

Como o Judiciário atua em processos de arbitragem: apoia ou anula decisões?

Uma pesquisa detectou 1,5% de chance para anulação na Justiça de sentenças arbitrais. Essa é a conclusão de estudo do “Observatório da Arbitragem”, coordenado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou processos

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20 de dezembro de 2023 | Adam Tecnologia

Tutelas de urgência em arbitragens marítimas e a previsão de árbitros de emergência no Brasil, seguindo exemplo da Câmara de Comércio Internacional sediada em Paris

O presente artigo abordará, inicialmente, as tutelas de urgência em arbitragens marítimas, à luz da Lei de Arbitragem (lei 9.307/96), especialmente em razão da regulamentação da Lei dos Portos (artigo 62, §1º da Lei nº 12.815/13), que passou a possibilitar

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5 de outubro de 2023 | Adam Tecnologia

Violação do dever de revelação gera suspensão de sentença arbitral, diz TJ-SP

Caso seja comprovada a ausência de revelação por parte de árbitro em relação à sua atuação junto a determinada parte, em meio a processo de arbitragem, depois de sentença já proferida, a decisão e seus efeitos são passíveis de suspensão.

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15 de setembro de 2023 | Adam Tecnologia

A arbitragem está em crise no Brasil?

É comum se falar em crise do Poder Judiciário. Em vista disso, já passamos por inúmeras reformas processuais e três Códigos de Processo Civil em menos de cem anos. Mais recentemente, tem-se ouvido que outra forma de solução de disputas,

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4 de maio de 2023 | Adam Tecnologia

Boas Práticas na administração da justiça e o sistema de justiça multiportas

A legislação processual faz previsões abstratas e cabe aos operadores do direito a aplicação dessa norma ao caso concreto. O CPC de 2015 reforça a noção de justiça multiportas, especificando que o Poder Judiciário não é a única forma de

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10 de março de 2023 | Adam Tecnologia

Aperfeiçoamento da arbitragem não precisa de lei, diz ministro

Especialistas discutiram nesta 4ª feira (9.nov.2022) a legislação sobre arbitragem no Brasil. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, defendeu que não é necessária uma lei para aperfeiçoamentos nos institutos. O vice-presidente da OAB (Ordem dos

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9 de novembro de 2022 | Adam Tecnologia

Notícias

Já havia definido escrever nesta semana acerca da arbitragem trabalhista, um dos meios alternativos para solução de conflitos à disposição da área, quando sobreveio a entrevista publicada aqui nesta ConJur com o ministro Gilmar Mendes.

Óbvio que a fala do

A ampliação, quantitativa e qualitativa, dos métodos possíveis de serem utilizados pela Administração Pública para solucionar os conflitos que a envolvem já não é novidade no Brasil. Desde 20151, de maneira expressa, a judicialização das contendas administrativas deixou de ser

Litigar envolve custos indesejados, muita dedicação, tempo e desgaste, além do risco de obter uma decisão que desagrade a ambas as partes. Decisões judiciais e arbitrais, por mais impecáveis que possam ser sob o ponto de vista técnico, são sempre

De acordo com o art. 3º da Lei de Mediação, 13.140/2015, pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direitos disponíveis ou indisponíveis que admitam transação, sendo que o §1º traz que a Mediação pode versar sobre todo

Uma pesquisa detectou 1,5% de chance para anulação na Justiça de sentenças arbitrais. Essa é a conclusão de estudo do “Observatório da Arbitragem”, coordenado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou processos

O presente artigo abordará, inicialmente, as tutelas de urgência em arbitragens marítimas, à luz da Lei de Arbitragem (lei 9.307/96), especialmente em razão da regulamentação da Lei dos Portos (artigo 62, §1º da Lei nº 12.815/13), que passou a possibilitar

Caso seja comprovada a ausência de revelação por parte de árbitro em relação à sua atuação junto a determinada parte, em meio a processo de arbitragem, depois de sentença já proferida, a decisão e seus efeitos são passíveis de suspensão.

É comum se falar em crise do Poder Judiciário. Em vista disso, já passamos por inúmeras reformas processuais e três Códigos de Processo Civil em menos de cem anos. Mais recentemente, tem-se ouvido que outra forma de solução de disputas,

A legislação processual faz previsões abstratas e cabe aos operadores do direito a aplicação dessa norma ao caso concreto. O CPC de 2015 reforça a noção de justiça multiportas, especificando que o Poder Judiciário não é a única forma de

Especialistas discutiram nesta 4ª feira (9.nov.2022) a legislação sobre arbitragem no Brasil. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, defendeu que não é necessária uma lei para aperfeiçoamentos nos institutos. O vice-presidente da OAB (Ordem dos

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