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Brasil firma parceria com República Dominicana na área de direitos autorais
0A cooperação na área de direitos autorais entre o Brasil e a República Dominicana foi ampliada na manhã desta quarta-feira (23). Os países assinaram um Memorando de Entendimento com foco na troca de experiências, na capacitação e na formação de
… Leia maisFalta mediação entre cliente e operadora de plano de saúde, diz advogada
0Falta uma mediação entre cliente e operadora de plano de saúde, o que evitaria muitas ações judiciais. O diagnóstico foi feito pela advogada Marcelle Buainain Villela, do Brasil Salomão e Matthes, durante o painel sobre a judicialização da saúde
… Leia maisProjeto obriga presença de empregado da empresa em audiências de conciliação
0O Projeto de Lei 5146/19 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que a empresa deverá ser representada por um empregado em audiências que envolvam questões trabalhistas.
Autor da proposta, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) afirma que
… Leia maisO novo art. 832, §§3º-A e 3º-B da CLT é um entrave à conciliação trabalhista?
0Instituto norteador do Processo do Trabalho e com aplicação reinante durante todo o percurso do processo trabalhista (art. 764, §3º, da CLT) a conciliação é um método pacificador inigualável de conflitos e que atende à entrega da prestação jurisdicional justa
… Leia maisRepresentantes do BRICS defendem a criação de centro de arbitragem comum
0Duas plenárias discutiram aspectos da arbitragem no âmbito dos países do BRICS – bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – na manhã desta terça-feira (15), no Fórum Jurídico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro.
… Leia maisProjeto sob relatoria da senadora Juíza Selma é aprovado na CCJ
0Foi aprovado, esta semana, na Comissão Constituição e Justiça (CCJ), o projeto que prevê a utilização do recurso da mediação na solução de conflitos ligados à alienação parental. A proposta (PLS 144/2017), do senador Dário Berger (MDB-SC), e sob relatoria
… Leia maisCNJ aprova recomendações para agilizar recuperação de empresas
0O Conselho Nacional de Justiça aprovou três recomendações com o objetivo de tornar mais eficiente a atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falimentar de empresas.
Uma delas orienta aos tribunais para a especialização das varas
… Leia maisCurso Prático de Arbitragem
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