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Aos 20 anos da Lei da Arbitragem, OAB/SE debate inserção do advogado na sexta onda de acesso à justiça
0Aos 20 anos de promulgação da Lei 9.307/96, que instituiu a arbitragem no país, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, colocou em discussão nesta sexta-feira, 25, a inserção do advogado na sexta onda de acesso à
… Leia maisSer advogado negociador requer visão transdisciplinar
0A Constituição de 1988 democratizou o acesso à justiça, concretizando uma das formas de afirmação da cidadania. Após 28 anos, verifica-se um altíssimo nível de litigiosidade perante o Poder Judiciário. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, essa conflitualidade criou uma
… Leia mais“Desjudicialização” de conflitos: Função social do advogado
0Muito já se debateu, neste blog, sobre a cultura litigante dos brasileiros. A abordagem, desta vez, é outra. O pano de fundo, o mesmo: excesso de judicialização dos conflitos.
O processo judicial é cansativo, especialmente para aquele que, bem intencionado,
… Leia maisContencioso jurídico de empresas no Brasil, na Argentina e no Chile
0É consabido que a solução de controvérsias no Brasil possui um nítido viés contencioso e que há sentimento arraigado de que contendas somente se resolvem no Judiciário. Para reverter essa situação, ultimamente, tem havido esforço, para que, em nossas escolas
… Leia maisO árbitro e a observância do precedente judicial
0A sentença arbitral, no atual sistema processual brasileiro, equipara-se em tudo ao pronunciamento decisório estatal que resolve o litígio, sendo inclusive classificado como título executivo judicial (artigo 515, inciso VII, do CPC).
O árbitro, a seu turno, a teor do
… Leia maisVídeo – OAB LAPA: Direito e Justiça Entrevista Dr. Wendel Lopes – Mediação em Direito de Família
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… Leia mais III Congresso Pan-Americano de Arbitragem
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