Notícias

Inventário: Após 20 anos de batalha judicial, acordo põe fim a impasse familiar

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Impasse envolvendo uma ação de inventário, que se arrastava por duas décadas, teve um final feliz, em Sapiranga/RS, com ajuda da mediação. Os herdeiros travavam uma batalha pela partilha, através

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8 de abril de 2016 | Adam Tecnologia

Advogado Salomão Destaca a Conciliação no Novo Código de Processo Civil

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O Novo Código de Processo Civil (CPC), Lei nº 13.105/2015, em vigor desde o dia 16 de março último, destaca-se pelo seu caráter conciliatório, com a possibilidade de acerto entre

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7 de abril de 2016 | Adam Tecnologia

Mediação na Administração Pública

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O presente ensaio tem por objetivo analisar, criticamente, a recente posição adotada pela AGU, relativa ao INSS e ao INPI, que coloca em risco a efetividade da mediação e do

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7 de abril de 2016 | Adam Tecnologia

Revista Científica da Escola Superior de Advocacia: Mediação e Conciliação – Ed. 23

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Lidar com os meios consensuais implica em considerar diferenciados paradigmas de concepção e ação. Advogados que buscam atuar como eficientes gestores de conflitos e se engajam com comprometimento na autocomposição

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31 de março de 2016 | Adam Tecnologia

Só quem solicita conciliação tem prescrição interrompida em ação administrativa

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A interrupção da prescrição das ações administrativas abertas pela Comissão de Valores Mobiliários em razão de um possível acordo só vale para quem manifesta esse interesse. Foi o que entendeu

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30 de março de 2016 | Adam Tecnologia

Vídeo – 20 Anos da Lei de Arbitragem e o VI SECMASC

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Os 20 anos da Lei de Arbitragem comemorados no VI SECMASC. Nesta edição, Asdrubal Júnior conversa com Giordani Flenik, Presidente da FECEMA e organizadora do VI SECMASC – Seminário de

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30 de março de 2016 | Adam Tecnologia

Ao antecipar conciliação, novo CPC aplaca ânimos e estimula acordo

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Ao promover a audiência de conciliação antes do réu apresentar sua contestação, o novo Código de Processo Civil cria uma condição mais favorável para que o litígio seja solucionado mais

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27 de março de 2016 | Adam Tecnologia

STJ autoriza mesclar no contrato cláusula de arbitragem e discussão judicial

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Na origem, […] Participações LTDA, aqui recorrida, ajuizou “ação de execução específica de cláusula arbitral” (e-stj fl. 60) em face de […] Participações e Administração LTDA, ora recorrente. Alegou, na

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26 de março de 2016 | Adam Tecnologia

Acordo feito em Comissão de Conciliação tem eficácia liberatória geral

O termo de quitação firmado perante a comissão de conciliação prévia, regularmente constituída e sem evidência de vícios ou fraude, tem eficácia liberatória geral, excetuando-se apenas as parcelas ressalvadas expressamente.

Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª Turma do Tribunal

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25 de março de 2016 | Adam Tecnologia

Administração Pública também deve ter câmara de conciliação e mediação, prevê novo CPC

Com a entrada em vigor na última sexta-feira (18) do novo Código de Processo Civil (CPC), diferentes áreas do direito sofrerão impactos trazidos pela lei. No Previdenciário, o que poderá influenciar significativamente é o artigo 174, que possibilita a administração

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24 de março de 2016 | Adam Tecnologia

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Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª Turma do Tribunal

Com a entrada em vigor na última sexta-feira (18) do novo Código de Processo Civil (CPC), diferentes áreas do direito sofrerão impactos trazidos pela lei. No Previdenciário, o que poderá influenciar significativamente é o artigo 174, que possibilita a administração

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