Centro no Recife oferece serviço gratuito para resolver conflitos sem processo judicial

Centro Comunitário da Paz (Compaz) Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, recebe uma Câmara Privada de Conciliação e Mediação a partir das 9h desta quarta-feira (12). Por meio desse serviço gratuito, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Prefeitura do Recife, o cidadão pode resolver conflitos sem a necessidade de abertura de processo na Justiça.

Disponível no espaço situado na Avenida General San Martin, o atendimento é dedicado a demandas que se possam conciliar, passíveis de transação, como assuntos relacionados a direito de família e patrimonial. A iniciativa funciona da seguinte forma: as partes que tiverem um conflito ou reivindicação se dirigem à Câmara e relatam o impasse, sendo a outra parte chamada ao local para uma tentativa de acordo.

Caso seja firmado, com a mediação ou conciliação de um técnico qualificado, o acordo segue para análise do juiz do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Em caso de ser executável, recebe a homologação, tendo o valor de uma decisão judicial.

Entre as vantagens da iniciativa, está o fato de ser pautada no diálogo e na cooperação entre as pessoas para a superação de divergências de interesses. Além disso, o serviço ajuda a evitar a judicialização dos conflitos, contribuindo, ainda, para desafogar o Judiciário e reduzir o tempo para resolver demandas dessa natureza.
De acordo com o TJPE, mais de 17 mil audiências de conciliação ocorreram de 2016 até junho deste ano através da Justiça estadual. Ainda segundo o tribunal, foram homologados 12,6 mil acordos entre as partes, o que equivale a 74% de conciliações.

Fonte: Portal G1 – 11/07/201

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