Conciliação é tema de palestra para aposentados
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Desembargadores e juízes aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram na tarde desta sexta-feira (4 de dezembro) de uma palestra proferida pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que é também presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), durante o I Encontro de Magistrados Aposentados, realizado em Cuiabá.
O objetivo da desembargadora é despertar nos magistrados aposentados o interesse pelos métodos autocompositivos, principalmente a conciliação e a mediação, que não serão mais uma opção a partir do dia 26 de dezembro, quando entrará em vigor em todo país a Lei da Mediação, e o Novo Código de Processo Civil (CPC), a partir do dia 16 de março do próximo ano.
“Vocês todos podem contribuir muito para a divulgação e o exercício destes novos saberes. Queremos ofertar cursos para os magistrados aposentados que tenham interesse de aprender e conhecer um pouco mais sobre estas ferramentas. Queremos a experiência dos senhores, não só como magistrados, mas como seres humanos, para realizar este trabalho. É um desafio grande e eu estou aqui para convidar cada um de vocês para fazer parte desta história. Sei que a maioria aqui ainda tem energia para trabalhar e aprender coisas novas”.
A desembargadora destacou que todos os que estavam ali foram formados em uma época em que o ensino jurídico era extremamente combativo. “Nós fomos treinados para litigar. Aprendemos técnicas para combater. O profissional da advocacia bom era o que ganhava as causas e não o que conciliava. Só que esta cultura criou uma crise dentro do Poder Judiciário e teve início então um movimento de conscientização de que algo precisava ser feito”.
Ela chamou a atenção para o desgastado modelo de um “ganha e o outro perde”, que já foi superado por muitos países que enxergaram este problema bem antes e começaram a fomentar e a trabalhar a cultura da paz.
Veio então a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, que voltou os olhos para uma política adequada de tratamento do conflito. Conforme a desembargadora, atualmente 80% dos processos que abarrotam as prateleiras do Poder Judiciário poderiam ter sido resolvidos por meio da conciliação ou da mediação, gerando assim um menor custo financeiro e emocional para todos os envolvidos no processo.
“A Resolução 125 trouxe para o Judiciário um novo papel, novas ferramentas, um novo tempo e esta Corte encampou acertadamente a resolução, instalando em 2011 o Nupemec. Hoje o cidadão pode ir a um Cejusc e sair de lá com um título judicial. Isso faz toda a diferença na vida da pessoa”, destaca a desembargadora.
Ela chama a atenção para o fato de que a partir da lei e da entrada em vigor do novo CPC a conciliação e a mediação não serão mais uma opção, uma filosofia de vida. “Será uma obrigação de todos. Será uma política nacional. Antes de iniciar qualquer processo será preciso tentar primeiro a conciliação e, se for o caso, a mediação. Este é o novo caminho que vamos trilhar”.
Já a palestra de encerramento do encontro, organizado pela Coordenadoria de Magistrados do TJMT, foi proferida pela psicanalista Ângela Mucida, que abordou o tema “Trabalho, Identidade e Tempo – Envelhecimento Criativo”.
Por Janã Pinheiro – Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Poder Judiciário do Mato Grosso – TJMT – 04.12.2015 18:27
