Juiz americano traz ao Brasil modelo básico para "desentupir" Judiciário
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Aos 87 anos e ainda na ativa, o juiz federal norte-americano John Clifford Wallace tem percorrido o mundo com o objetivo de estimular a mediação. Chegou ao Brasil depois de viagens recentes a 11 países, sempre pregando um modelo que considera simples e infalível para desafogar o Judiciário. O termo mais correto é desentupir, porque Wallace costuma desenhar um cano como metáfora para o sistema.
Cada país deve encontrar a melhor forma de resolver conflitos, diz o palestrante. “Vocês [brasileiros] têm de fazer alguma coisa. A mediação é justa. O que pode ser feito para resolver os problemas internos? O principal passo é começar, para encontrar o que se encaixa (…) Sou otimista. Por quê? Porque funcionou em todo lugar que fizemos!”
O advogado Ricardo Cerqueira Leite também demonstra otimismo com a entrada em vigor da Lei de Mediação (13.140/2015), que definiu detalhes sobre o procedimento, e do novo Código de Processo Civil, que torna a medida obrigatória na esfera judicial. “A lei por si só não resolve o estoque de processos, mas se os operadores do Direito entenderem a realidade prática do sistema, definitivamente distribuiremos mais justiça do que se ficarmos gravitando em torno do Judiciário.”
O criminalista David Teixeira de Azevedo defendeu ainda a aplicação de mediadores em processos penais, em conflitos leves, envolvendo ofensas entre pessoas, por exemplo.
Integrantes da Igreja Mórmon, que participaram do evento e colaboraram com a vinda de Wallace ao Brasil, já estudam um projeto piloto em cidades brasileiras para estimular a mediação, com apoio de juízes. Um dos líderes do movimento é Douglas McAllister, assessor jurídico da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Agenda cheia
John Clifford Wallace é o segundo na lista de antiguidade da Corte de Apelações do 9º Circuito. Foi nomeado em 1972, no governo de Richard Nixon, depois de ter servido a Marinha norte-americana e atuado na advocacia durante 15 anos. Calcula ter participado de reuniões e palestras sobre desenvolvimento institucional do Judiciário em 63 países — só nos últimos 12 meses, passou por África do Sul, México, Turquia, Austrália e Vietnã, entre outros.
No Brasil, ele deve se encontrar ainda com a ministra aposentada Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, e com o juiz federal Sergio Moro, famoso pela operação “lava jato”. Wallace também estuda o tema de corrupção e afirma que essa prática é comum em todo o mundo. Questionado pela revista Consultor Jurídico se existe um modelo simples para combatê-la, afirmou que os processos devem ser justos, independentes e completamente transparentes.
Veja onde serão as próximas palestras de mediação abertas ao público:
27 de fevereiro, 18h – Santo André (SP)
Local: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Endereço: Rua Catequese, 432 – Bairro Jardim
28 de fevereiro, 19h – São Paulo (SP)
Local: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Endereço: Av. Francisco Morato, 2430 – Caxingui
29 de fevereiro, 19h30 – Curitiba (PR)
Local: UniCuritiba
Endereço: Rua Chile, 1678 – Rebouças
2 de março, 19h – São Paulo (SP)
Local: Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sul [com apoio do Jovem Advogado da OAB-SP]
Endereço: Avenida Mário Lopes Leão, 406, Santo Amaro (próximo ao Poupa Tempo de Santo Amaro).
* Texto atualizado às 18h do dia 29/2/2016 para correção de informação.
Por Felipe Luchete, repórter da revista Consultor Jurídico.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2016, 8h20
